Incra reconhece famílias quilombolas em Cruz das Almas e Cachoeira
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu oficialmente novas comunidades quilombolas nos municípios de Cruz das Almas e Cachoeira, no estado da Bahia, fortalecendo a regularização fundiária e a garantia de direitos desses grupos tradicionais.
O reconhecimento é uma etapa essencial para que as famílias tenham acesso à titulação coletiva das terras que tradicionalmente ocupam, um direito previsto na Constituição Federal e que assegura a proteção definitiva das áreas diante de possíveis ameaças de grilagem, retirada ou disputa fundiária.
A medida beneficia diversas comunidades quilombolas que residem nesses dois municípios do Recôncavo Baiano, onde a presença afro-descendente e a preservação de tradições culturais e ancestrais são marcantes. O passo dado pelo Incra integra um processo que pode resultar em regularização cartorial e títulos definitivos de propriedade, garantindo maior segurança jurídica e acesso a políticas públicas voltadas à agricultura familiar, educação, saúde e cultura.
Organizações quilombolas e representantes comunitários saíram satisfeitos com o anúncio, apontando que o reconhecimento fundiário representa um avanço histórico para a promoção da autonomia territorial das famílias e a preservação de práticas e saberes tradicionais no interior baiano.
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Fonte: Últimas Notícias | Voz da Bahia
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