O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou novas medidas com o objetivo de reduzir a fila de espera para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. A principal mudança é a criação de uma fila nacional e única, que passa a organizar os atendimentos em todo o país, independentemente da região onde o pedido foi protocolado.
Com a nova sistemática, servidores lotados em regiões com menor volume de processos poderão atuar na análise de requerimentos de locais onde a demanda é mais elevada. Segundo o INSS, a medida foi adotada para ampliar a capacidade de atendimento e promover maior equilíbrio na análise dos pedidos, reduzindo desigualdades regionais no tempo de espera.
A estratégia foi formalizada por meio de uma nova portaria publicada nesta semana, que estabelece como critério central de priorização o tempo de espera do segurado. Dessa forma, pessoas que aguardam há mais tempo pela manifestação do órgão passam a ter preferência na análise dos requerimentos.
Entre os pedidos que receberão atenção especial estão os de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os benefícios por incapacidade, que, de acordo com o próprio instituto, representam cerca de 80% da fila de espera atual. Esses processos concentram grande parte da demanda e, por isso, serão foco da atuação dos servidores.
A portaria também define regras para a participação dos servidores no programa de ampliação do atendimento. Entre os pontos estabelecidos estão limites de tarefas diárias, critérios de controle de qualidade das análises e restrições à participação de servidores cedidos a outros órgãos públicos.
O anúncio ocorre em um cenário de crescimento da demanda. Em novembro, o INSS informou que houve um aumento de 23% no volume de novos processos ao longo do ano, fator que contribuiu diretamente para o acúmulo de pedidos e o alongamento do tempo de espera dos segurados.
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Fonte: Blog do Valente
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