Foi realizada na noite desta terça-feira (27), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Castro Alves, no Recôncavo Baiano, uma reunião educativa e orientativa promovida pelo Procon Bahia, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
O encontro reuniu comerciantes, empreendedores e representantes do setor empresarial local, com o objetivo de orientar e esclarecer dúvidas sobre a legislação consumerista, fortalecendo as boas práticas comerciais e a relação entre fornecedores e consumidores no município.
A programação teve início com uma palestra ministrada por Eduardo Pontes, diretor de Ações Educativas do Procon Bahia, que ressaltou a importância do cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e apresentou orientações práticas para evitar irregularidades que possam resultar em autuações durante fiscalizações do órgão.
Durante a apresentação, foram abordados temas como os direitos e deveres de comerciantes e consumidores, o cumprimento das normas do CDC, a adequação das práticas comerciais para evitar infrações e a chamada “blindagem” contra autuações, por meio da correta informação ao consumidor e da transparência nas relações de consumo.
Segundo o Procon Bahia, ações educativas como essa são fundamentais para prevenir conflitos, reduzir penalidades e promover um ambiente de consumo mais justo e equilibrado.
O evento foi realizado pela Prefeitura Municipal de Castro Alves, por meio da Secretaria de Empreendedorismo, Inovação e Desenvolvimento Econômico, reforçando o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do comércio local, a qualificação dos empreendedores e a defesa dos direitos do consumidor.
A iniciativa também contribui para o desenvolvimento econômico da cidade, ao estimular práticas comerciais responsáveis e alinhadas à legislação vigente.
Com informações de Leandro Alves / Bahia10.com.br
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Fonte: Blog do Valente
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