A Prefeitura de Salvador vai perdoar dívidas e isentar tributos de entidades culturais e carnavalescas de matriz africana, indígena e de outros grupos culturais tradicionais sem fins lucrativos. A medida beneficia 106 entidades cadastradas e retira o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e as taxas de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e de Licença de Localização (TLL). O valor total dos débitos chega a R$ 1.190.996,03.
Segundo a prefeitura, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Saltur) será responsável por encaminhar à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) a relação definitiva das entidades que atendem aos critérios estabelecidos pela norma. A partir dessa lista, a Sefaz dará início à aplicação automática dos benefícios. Em caso de dúvidas sobre enquadramento ou procedimentos, as entidades devem procurar a Saltur.
De acordo com a secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, a renovação da iniciativa reforça o compromisso da gestão com o diálogo permanente com o setor cultural.
“Esta ação vai muito além da área fiscal. É um gesto de reconhecimento do valor que esses grupos representam para a cultura soteropolitana. Eles mantêm viva a tradição dentro do Carnaval de Salvador. Ao aliviar essa dívida, garantimos que as cores dessas agremiações continuem a brilhar na folia momesca”, afirmou.
A iniciativa começou a ser aplicada em 2023 e atendeu a uma demanda antiga das entidades, que enfrentaram dificuldades para se manter ativas, principalmente durante a pandemia da Covid-19. Além dos blocos afro e indígenas, a lei também contempla blocos de travestidos, samba, reggae, percussão e blocos infantis, desde que estejam legalmente constituídos como entidades associativas sem fins lucrativos.
Para a secretária municipal da Reparação (Semur), Isaura Genoveva Neta, a medida tem caráter de reparação e fortalecimento da cultura popular, com foco na preservação da cultura negra e no enfrentamento do racismo sistêmico.
“Ao promover a remissão e a isenção dessas dívidas, o poder público municipal não apenas viabiliza a regularização fiscal dessas entidades, mas também assegura a continuidade de manifestações culturais que são patrimônio imaterial, fomentam a economia local, geram emprego e renda e contribuem para a promoção da igualdade racial e do respeito à diversidade cultural”, destacou.
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Fonte: Blog do Valente
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