O governo federal zerou o imposto de importação para quase mil produtos que não são fabricados no Brasil ou que possuem produção insuficiente para atender à demanda interna. A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligado à Câmara de Comércio Exterior, durante reunião realizada nesta quinta-feira.
Entre os itens beneficiados pela isenção estão medicamentos utilizados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia. Além disso, foram incluídos fungicidas e inseticidas voltados ao controle de pragas agrícolas, insumos para a indústria têxtil, lúpulo para a fabricação de cerveja e produtos destinados à nutrição hospitalar.
Ao mesmo tempo, o comitê também aprovou a redução a zero da alíquota de importação para outros 970 itens classificados como bens de capital e bens de informática e telecomunicações. A medida foi adotada após o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços recuar da decisão anterior que previa o aumento de impostos sobre cerca de 120 produtos, incluindo smartphones e equipamentos de informática.
A mudança ocorreu após forte repercussão negativa nas redes sociais, o que acabou frustrando a expectativa do governo de arrecadar aproximadamente R$ 14 bilhões adicionais em 2026.
Além disso, durante a mesma reunião, foi aprovada a aplicação de direito antidumping definitivo, pelo período de cinco anos, sobre a importação de etanolaminas originárias da China e de resinas de polietileno provenientes dos Estados Unidos e do Canadá. No entanto, no caso das resinas, o comitê decidiu reduzir os valores da taxa para níveis provisórios, com o objetivo de evitar impactos adicionais na cadeia produtiva.
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Fonte: Blog do Valente
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