Deputados e senadores de oposição ao governo Lula pediram, nesta terça-feira (13), que o Supremo Tribunal Federal (STF) imponha medidas cautelares contra Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente. O pedido inclui o uso de tornozeleira eletrônica e a retenção do passaporte.
O documento, ao qual o jornal O GLOBO teve acesso, foi protocolado pelo deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) e encaminhado ao ministro André Mendonça e ao procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet. Também assinam o pedido o líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), o senador Eduardo Girão (Novo-CE), o relator da CPI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e os deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP) e Luiz Lima (Novo-RJ).
Segundo os parlamentares, a solicitação se baseia em indícios de possível relação de Lulinha com Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como pivô de um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A justificativa apresentada é a necessidade de evitar um suposto risco de Lulinha fugir do país.
De acordo com o texto, “registros e referências em conversas e documentos apontam pagamentos fracionados de R$ 300 mil (à Lulinha), totalizando R$ 1,5 milhão, da empresa ligada ao ‘Careca do INSS’”.
“Desta forma, considerando os indícios de autoria e materialidade da prática dos crimes investigados bem como a intenção pública do agente de deixar o país, o que poderia acarretar no prejuízo das investigações e a impossibilidade de eventual aplicação da lei penal, a imposição de medidas cautelares diversas da prisão é medida que se impõe”, diz o documento.
A Polícia Federal já informou ao STF que apura citações a Fábio Luís Lula da Silva no âmbito do inquérito que investiga fraudes no INSS. Em representação revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pelo O GLOBO, a corporação afirmou que o filho do presidente, “em tese, poderia atuar como sócio oculto” de Antônio Carlos Camilo Antunes.
Advogado pede apuração
Na semana passada, o advogado Marco Aurélio Carvalho solicitou ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, a abertura de procedimento para apurar vazamentos de informações sobre investigações que envolvem o filho do presidente Lula.
O pedido foi feito pessoalmente durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto em alusão aos três anos dos ataques de 8 de janeiro. Carvalho já atuou em casos relacionados a Lulinha e é integrante do grupo Prerrogativas, que reúne advogados garantistas.
“A Polícia Federal tem feito um trabalho irrepreensível em regra, em qualquer aspecto, mas toda regra tem exceção e é o caso que envolve o filho do presidente Lula, e tem que ser tratada como tal. Nós pedimos que ele instaure procedimento apuratório para poder averiguar as circunstâncias desse vazamento ilegal e criminoso que tenta, mais uma vez, atingir a honra do filho do presidente com fins políticos e eleitorais”, disse Carvalho ao GLOBO.
Por que o filho de Lula é investigado?
Um dos principais pontos da investigação é o depoimento de Edson Claro, ex-funcionário de Antônio Carlos Camilo Antunes. Segundo ele, Lulinha receberia uma “mesada” de R$ 300 mil com o esquema de fraudes no INSS.
A informação foi revelada pelo portal Poder360 e confirmada pela CNN Brasil.
Em mensagens analisadas pela PF, o mesmo valor aparece em conversas entre o “Careca do INSS” e a empresária Roberta Luchsinger. Em um dos trechos, Antunes menciona a necessidade de repassar R$ 300 mil para “o filho do rapaz”.
Ainda segundo a investigação, a PF apura viagens realizadas por Lulinha com a empresária, no eixo Brasília–São Paulo, além da possibilidade de uma sociedade oculta, com Roberta Luchsinger e Antônio Carlos Camilo Antunes atuando como intermediários.
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Fonte: Blog do Valente
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