Cultura

Homem é condenado a mais de 33 anos de prisão por matar adolescente grávida em Cabaceiras do Paraguaçu

Marcos Antônio Ferreira Santana foi condenado pelo Tribunal do Júri de Muritiba a 33 anos, seis meses e 20 dias de prisão em regime inicial fechado pelo assassinato de uma adolescente de 15 anos, grávida de oito meses, e pelo aborto provocado sem o consentimento da gestante. A sentença, proferida no último dia 12 durante o Mês Nacional do Júri, determinou a execução imediata da pena.

Na decisão do juiz João Batista Dantas, foram fixados 28 anos de reclusão pelo homicídio qualificado — cometido por motivo torpe, asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima — e cinco anos, seis meses e 20 dias pelo aborto. O Conselho de Sentença acolheu a denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA), sustentada pelo promotor Guilherme Abrante de Moraes, considerando agravantes como violência contra a mulher, o estado de gravidez da vítima e a relação de descendência.

O crime ocorreu em 18 de julho de 2010, no distrito de Geolândia, em Cabaceiras do Paraguaçu. Segundo a investigação do MPBA, o réu estrangulou a jovem porque se recusava a reconhecer a paternidade e a arcar com as despesas da gestação. Exames de DNA confirmaram posteriormente que Marcos Antônio era o pai biológico do bebê e identificaram material genético da adolescente em uma camisa pertencente ao condenado.

O julgamento integra a mobilização do Mês Nacional do Júri, iniciativa na qual o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) programou 603 sessões em diversas comarcas do estado ao longo de novembro para julgar crimes dolosos contra a vida.

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Fonte: Bahia Recôncavo

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