O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em um novo programa voltado ao pagamento de dívidas de trabalhadores. A proposta está em estudo e poderá ser lançada pelo governo nos próximos dias.
Segundo o ministro, cerca de R$ 7 bilhões ainda disponíveis no FGTS poderiam beneficiar aproximadamente 10 milhões de brasileiros. O valor é considerado residual de liberações anteriores relacionadas ao saque-aniversário, modalidade que permite retiradas anuais do fundo, mas que pode implicar bloqueio parcial dos recursos em caso de demissão.
A iniciativa foi solicitada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem demonstrado preocupação com o alto nível de endividamento das famílias no país. No entanto, a decisão final sobre a implementação do programa ainda depende de aval do chefe do Executivo.
Além disso, o ministro também defendeu a necessidade de uma nova regulamentação para o uso do FGTS como garantia em empréstimos consignados, tema que segue em discussão no governo.
De acordo com o Ministério do Trabalho, medidas provisórias assinadas em 2025 já liberaram cerca de R$ 20 bilhões para trabalhadores que haviam optado pelo saque-aniversário e foram demitidos. Ainda assim, parte dos valores não foi totalmente disponibilizada, o que resultou no montante remanescente agora em análise.
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Fonte: Blog do Valente
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