O Ministério Público da Bahia (MPBA) inspecionou, na quarta-feira (25), os terminais marítimos e embarcações que fazem as travessias de pedestres e veículos entre Porto Seguro e Arraial d’Ajuda, e entre Santa Cruz Cabrália e Santo André. A iniciativa busca promover mais segurança, eficiência e acessibilidade para os usuários.
Segundo o MP, a fiscalização tem como objetivo diagnosticar o transporte hidroviário de passageiros em todo o estado, identificando falhas e propondo soluções conjuntas com órgãos de fiscalização e gestores públicos.
O promotor de Justiça Antônio Maurício Magnavita esteve no terminal de Santa Cruz Cabrália, de onde partem as embarcações para a vila de Santo André. O local recebe uma média diária de 2.500 pessoas, número que pode triplicar nos períodos de alta estação. Atualmente, duas balsas realizam a travessia, que também é feita por escunas.
Durante a inspeção, foram verificadas as condições de segurança para os usuários, a infraestrutura do terminal e a habilitação dos profissionais responsáveis pela operação das balsas. De acordo com o promotor, apesar das condições gerais de funcionamento, há pontos que precisam de melhorias, principalmente em relação à infraestrutura e à acessibilidade.
As questões identificadas durante a inspeção serão tratadas em procedimento já existente na Promotoria de Justiça de Cabrália. A ação contou com a participação da Marinha do Brasil, do Corpo de Bombeiros e das Secretarias de Saúde e de Turismo.
No Terminal Marítimo de Porto Seguro, a promotora de Justiça Valéria Magalhães Pinheiro de Souza também identificou a necessidade de melhorias, especialmente relacionadas à acessibilidade e à organização da fila para embarque nas balsas.
Atualmente, duas balsas e uma lancha realizam a travessia no local, que registra uma média diária de 120 viagens. A promotora relatou que verificou “a existência de um trabalho sério e atuante da Marinha e do Corpo de Bombeiros na fiscalização. Além disso, as empresas de balsa procuram, com celeridade, corresponder às expectativas que lhes são dirigidas”.
A ação faz parte do projeto ‘MP a Bordo’, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon), com atuação conjunta dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e do Meio Ambiente (Ceama). O projeto é executado nos municípios pelas Promotorias de Justiça locais.
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Fonte: Blog do Valente
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