A deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) passou a ser alvo de uma representação no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) após realizar um discurso na tribuna, na quarta-feira (18), em que utilizou maquiagem caracterizada como blackface. A medida foi protocolada por 18 parlamentares, que apontam possível quebra de decoro parlamentar.
O pedido foi apresentado por deputados de partidos como PT, PSOL, PCdoB e PSB. No documento, é solicitada a apuração da conduta e a aplicação de sanções que podem chegar à cassação do mandato, caso as irregularidades sejam confirmadas.
Segundo os autores da representação, a prática utilizada pela parlamentar possui conotação histórica ligada à ridicularização da população negra. Além disso, trechos do discurso relacionados à identidade de gênero foram apontados como ofensivos à população trans.
Ainda conforme o documento, o episódio teria sido planejado previamente, com a intenção de provocar reações, o que caracterizaria dolo na ação. Os parlamentares também argumentam que a conduta pode se enquadrar na Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes de racismo, além de violar princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana e a igualdade.
De forma complementar, os autores sustentam que o uso da tribuna para esse tipo de manifestação configura abuso das prerrogativas parlamentares e compromete a imagem institucional da Alesp.
Além da representação, a deputada Monica Seixas (PSOL) registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), denunciando o caso como racismo.
O caso será analisado pelo Conselho de Ética da Alesp, que deverá avaliar as medidas cabíveis, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa.
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Fonte: Blog do Valente
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