A Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 562.453.014,27 do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) em um processo movido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que investiga descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas. A medida também foi estendida ao presidente da entidade, o sindicalista Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como “Milton Cavalo”.
A decisão foi proferida na última quinta-feira (5) pelo juiz federal José Márcio da Silveira e Silva, titular da 7ª Vara Cível da Justiça Federal no Distrito Federal. O processo tramita sob sigilo.
De acordo com o INSS, a ação foi aberta com o objetivo de recuperar valores que teriam sido descontados irregularmente de beneficiários da Previdência Social. Segundo o órgão, os recursos teriam sido desviados por meio de acordos firmados entre o sindicato e o instituto.
“Alegam os autores (INSS) que a pessoa jurídica demandada (Sindnapi), em conluio com a pessoa física a ela vinculada (Milton Cavalo), atuou de maneira estruturada no recebimento e na dissimulação de recursos financeiros indevidamente desviados de aposentados e pensionistas mediante celebração fraudulenta de acordos de cooperação técnica com o INSS”, diz um trecho da decisão.
O Sindnapi tem como vice-presidente o sindicalista José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com o bloqueio determinado pela Justiça, os valores ficam indisponíveis enquanto o processo segue em análise. Caso as irregularidades sejam confirmadas ao final da ação, os recursos poderão ser utilizados para ressarcimento dos aposentados e pensionistas prejudicados.
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Fonte: Blog do Valente
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